quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Ainda o Toque de Recolher em Muriaé

O Toque de recolher está para ser implementado em Muriaé. Muito bom, não? Reduzir a criminalidade ao cercear o direito de ir e vir, que está presente lá na Constituição. Esse projeto parte da premissa de que qualquer jovem é baderneiro, e tenta impedir que causem encrenca. Para isso, simplesmente proíbem que saiam de casa depois de determinado horário.

Claro que adolescência pode ser uma fase conturbada, mas não é dever do Estado determinar a que horas uma pessoa pode sair de casa ou não. Sempre foi dever dos pais zelar pela segurança e bem estar dos filhos e fazer uso da sua autoridade para impedir que os encrenqueiros vão a bares e boates causar confusão. Permitir que o Estado faça isso é jogar fora o já citado direito de ir e vir.

Se o adolescente tem um histórico de causador de confusão e já se meteu em encrenca outras vezes, que seja punido por isso. O dever do Estado, aí sim, é multar e punir; não é proibir. Mas não, preferem proibir todos os adolescentes de deixar suas casas para se divertir. Lastimável.

O mais irônico desses projetos é que arruaceiros e criminosos não serão impedidos de sair de casa por respeito a uma ou duas leis.

Fonte: Memória Fraca

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