sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Comunicado da Secretaria Estadual de Cultura

Caros leitores

Publicamos aqui, o comunicado que recebemos da Secretaria Estadual de Cultura, liberação de recursos e conveniamentos, do Projeto do Movimento Pró Cultura reconhecido como Ponto de Cultura do estado de Minas Gerais.

Prezados Senhores,

Conforme correspondência enviada no dia 15 de julho de 2009 pela Superintendência de Interiorização aos Pontos de Cultura aprovados, existem algumas etapas que precisam ser vencidas para que o convênio seja assinado e o recurso liberado.

Primeiramente, precisávamos que todas as 100 planilhas fossem readequadas de acordo com as exigências das leis, decretos e normativas que regem o sistema de conveniamento do Estado e do Ministério da Cultura. Após a readequação dessas planilhas financeiras e dos Planos de Trabalho estes são lançados no sistema para aguardar a aprovação da SEGOV. Após esta aprovação, o setor jurídico providencia os convênios que serão enviados pelo correio para assinatura.

Porém, alguns fatos são responsáveis pelo atraso deste processo e gostaríamos de ressaltá-los aqui. O primeiro deles foi a demora em readequar as planilhas financeiras. Foi feito um trabalho minucioso por parte da Secretaria que examinou todas as planilhas cuidadosamente, sendo preciso em alguns casos, até sete revisões para que estas planilhas fossem liberadas corretamente. Para que as planilhas sejam liberadas para o conveniamento é necessário que todas as 100 estejam readequadas.

Além disso, todos os Planos de Trabalho foram revisados e sintetizados para serem lançados no sistema padrão da SEGOV, trabalho que também demanda tempo e cuidado.

Entendemos e nos solidarizamos com a ansiedade dos senhores em receber o recurso para colocar em prática os projetos que a Secretaria aprovou com satisfação. Optamos por tomar todos esses cuidados e fazer as orientações antes do conveniamento a fim de evitar problemas futuros que possam acarretar em inadimplência dos Pontos de Cultura. Esperamos concluir todos os convênios durante o mês de novembro.

Atenciosamente,

Maria das Dores Pimentel Nogueira


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