sábado, 19 de junho de 2010

Viva ! Pontos de Cultura terão recursos liberados

Comunicado sobre Pontos de Cultura

A Secretaria de Estado de Cultura informa que a assinatura dos convênios e a liberação dos recursos para os 100 Pontos de Cultura de Minas, de 71 municípios do Estado, já estão autorizados a partir desta sexta-feira, 18 de junho de 2010.

Os responsáveis pelas entidades que realizarão os Pontos de Cultura já podem entrar em contato com a Secretaria de Cultura - para assinar seus respectivos convênios e regularizar a documentação necessária - pelos telefones 31 3269-1049 e 3269-1114 ou pelo e-mail andrea.cardoso@cultura.mg.gov.br, das 9 às 18 horas.

Ontem, dia 17 de junho, o Minc, por meio do ofício 130/SE/MinC, assinado pelo secretário-executivo, Alfredo Manevy, e ratificado pela Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura, declarou que considera adequada a existência de cláusula de contrapartida nos convênios com os Pontos de Cultura de Minas, o que deixa claro que o programa não se sujeita à vedação de distribuição gratuita de recursos prevista na legislação eleitoral de 2010.

Fonte : www.cultura.mg.gov.br


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