quarta-feira, 16 de março de 2011

Entidades de Assistência Social de Muriaé terão de se adequar á legislação.

O Movimento Pró Cultura participou de reunião sobre as modificações na legislação que normatiza o processo de cadastramento no conselho Municipal de Assistência social. O encontro reuniu importantes lideranças da Sociedade civil e suas respectivas entidades. Foi importante esclarecer as instituições que houve alterações na legislação com a publicação da Resolução 16, do Conselho Nacional de Assistência Social,  de 05 de maio de 2010.

A Resolução 16 veio para regulamentar e especificar com clareza as instituições que atuam no âmbito das políticas do SUAS ( Sistema Único de Assistência Social). Segundo as coordenadoras da reunião existem muitas entidades se confundem no que refere ás suas finalidades estatutárias. A proposta é que se faça uma avaliação mais criteriosa das entidades antes de emitir a inscrição definitiva da entidade.

Sendo assim ficou esclarecido que as instituições que pleiteiem sua regularidade junto ao CMAS precisam de renovar sua inscrição apresentando requerimento próprio acompanhado por uma série de documentos. O Movimento Pró Cultura que é cadastrado desde 2002,  vai rquerer a renovação de sua inscrição neste Conselho reafirmando sua missão de defender os Direitos Humanos e Sociais usando a arte e a cultura como meios de atingir seus objetivos. 


Nenhum comentário: