domingo, 20 de março de 2011

Um Comentário Pertinente

Recebemos esse comentário e consideramos interessantes suas considerações sobre os Conselhos. Com a criação do Conselho Municipal de Juventude são reflexões que merecem atenção.

Conselhos são órgãos colegiados, com representação tanto do governo como de diversos setores da sociedade civil. São partes integrantes do Poder Executivo – mas INDEPENDENTE dele –, e é através dos Conselhos que a sociedade civil participa (ou deveria participar!) do planejamento e da gestão cotidiana da cidade, atuando na formulação, proposição de estratégias e controle da execução das políticas públicas, inclusive em seus aspectos econômicos e financeiros.

Nos organogramas (veja blog http://www.orionossodecadadia.blogspot.com/), observa-se que os conselhos se encontram posicionados ao lado do nível hierárquico mais elevado, ou seja, ao lado do Ministro da Saúde, da Educação, do Secretário de Saúde e do Prefeito de Porto Alegre. Isso atesta sua grande importância na gestão dos negócios públicos.

Onde se encontram:
  • posicionados (de fato e de direito) os Conselhos Municipais de Muriaé na estrutura organizacional do Poder Executivo?
  • funcionando (endereços, telefones, e-mails, sites, blogs, etc.) os Conselhos (COMUPLAN, Saúde, Educação, etc.)?
  • divulgadas as leis, regimentos, atas, planejamentos, decisões e trabalhos de nossos Conselhos?
Assim sendo, onde se encontram:
  • o processo de gestão democrática inaugurado pela Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade)?
  • a transparência prevista na Lei complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal)?
Deposito no Conselho Municipal da Juventude o saldo remanescente de minhas esperanças de se implementar em nossa cidade o processo de gestão pública democrático e participativo inaugurado pelo Estatuto da Cidade.

Presumo que se trata de jovens na faixa de 20-25 anos. É extremamente importante que toda sociedade se agarre a esta “tabua de salvação” e participe efetivamente do Conselho, pois, se for introjetada em suas mentes a mentalidade de conselho e de gestão pública municipal que vigora atualmente, poderemos ter, no mínimo, mais 50 (cinquenta) anos, um estilo de governo municipal que, na melhor das hipóteses, permanecerá centralizador, autoritário e tecnocrático, independentemente dos partidos e dos políticos que se encontrem no poder. Mas tudo sempre muito distante do modelo de gestão municipal democrático e participativo inaugurado pela Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade).

Por serem jovens, certamente estão acostumados a estudar. Desse modo, além das leis acima mencionadas, permito-me sugerir o estudo criterioso do Estatuto da Cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos (CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2001) e do Plano Diretor Participativo: guia para elaboração pelos municípios e cidadãos (MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2004). E, de posse dos novos conhecimentos, analisem a Lei Municipal nº 3.377, de 17.10.06 (Plano Diretor) e o Decreto Municipal nº 3.101, de 01.12.06 (Regulamentação da Lei nº 3.377/06).

“Ideologia eu quero uma pra viver” –  também é bom refletir sobre isso acima das necessidades materiais momentâneas, pois, hoje, milhares de pessoas – inclusive jovens -- se afogam em bebidas, drogas e antidepressivos por não ter um verdadeiro significado para suas vidas.

 José Anacleto de Faria

Um comentário:

RITA M BARROSO disse...

Fiz dois comentários em dois sites de "jornalismo" de nossa cidade, sobre com é difícil termos os serviços púlicos necessários para a nossa segurança e de nossa família, mas fui "desaprovada" pelos dois. Um deles, meu caro Sandro, faz parte de sua lista de Blogs. Eu escrevi que nunca vi aqui, uma Blitz da Lei Seca, ainda citei o exemplo do "Labareda" onde a bebida rola solta, é frequentado por jovens, adultos e etc, localiza-se na saída do Bairro João XXIII, à beira da Br 116 ( rodovia federal ), perto do Posto da Polícia Federal, ou seja as pessoas que saem de lá podem usar a entrada do Bairro João XXIII ou podem pegar a Br 116. A Juventude precisa de informação, educação, família... mas muitas vezes isto não adianta, tal é grande o índice de mortes de jovens ao volante. Será que eu ofendi aos "jornalistas" para que eles boicotassem meu comentário/sugestão? Ou eles tiveram medo daqueles que os financiam, coronéis e patrões, empresários, políticos de todos os lados, ou melhor, dos dois lados que comandam nossa cidade ha anos? Será que isto não seria uma pauta interessante para o Conselho Municipal da Juventude? Nossos jovens estão morrendo, e as bebidas, drogas entre outros males, não estão sendo combatidos de maneira adequada em nossa cidade. Penso que a Blitz não resolve tudo, mas ajuda... Agora será que passarei por sua malha fina? Vamos aguardar...